A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
O site se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "LGDP-www.nbn.com.br", especificando:
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: atendimento@nbn.com.br ou por correio, ao seguinte endereço:
NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÔES LTDA-ME
Av. Margarita, n⁰ 5712, Bairro: Cidade de Deus Manaus/Am
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados.
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
Podemos tratar os dados de seu cadastro nos Serviços ("Dados de Cadastro"). Os cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone, imagem, foto e áudio. Os Dados de Cadastro podem ser tratados para fins de operação dos Serviços, fornecimento de produtos e serviços, garantia da segurança de nossos Serviços, produtos e serviços, manutenção de backup de bases de dados e comunicação com nossos clientes, incluindo a disponibilização e acesso à todas as funcionalidades dos Serviços. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento.
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
Para a execução de contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts, 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: atendimento@nbn.com.br.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei.
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. Os dados serão armazenados enquanto houver o registro ativo do cliente na plataforma.
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por este site.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda-ME, representada por Ademar Felippe Mallmann Junior, que poderá ser contatado pelo e-mail: @nbntelecom.com.br.
Neste site o encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer) é Ademar Felippe Mallmann Junior, que poderá ser contatado pelo e-mail: juridico@nbntelecom.com.br.
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O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
O presente Termos de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.